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11/12/2015

PPP: uma Solução Inteligente

Artigo

Autor: Luiz Otavio Gomes

Em dezembro do ano passado publiquei um artigo intitulado "Um Novo Ciclo em Alagoas", sobre o novo governo que se iniciaria em 2015 e também abordava as dificuldades que encontraria, em virtude do que os analistas previam como um cenário econômico preocupante.

Vejam o que escrevi há exatamente um ano: "2015 não será um ano fácil para o Brasil e os brasileiros. A economia brasileira está combalida. Vamos crescer este ano em torno de 0,2% e, para 2015, o próprio governo federal já sinalizou para algo como 0,8% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)."

Passados 12 meses o que vemos agora é uma situação quase que insustentável da nossa economia. Em 2014 tivemos um PIB de 0,1%, ou seja não crescemos, ficamos estagnados. Em 2015, antes ainda do fechamento do ano, temos certeza que teremos um crescimento negativo em torno de 3,5%, isso porque tivemos uma queda de 1,7% no terceiro trimestre, muito acima do que se previa. Se compararmos trimestre a trimestre 2014/2015, o PIB caiu exorbitantes 4,5% de um ano para outro.

Chegamos a uma situação de tão grande dificuldade, que em 30/09/15 já tínhamos atingido um PIB negativo de 3,2%. É o que os analistas esperavam para o ano todo. A consequência disso tudo é que o ritmo de investimentos do Brasil em capacidade produtiva caiu assustadoramente ao pior nível em pelo menos 19 anos. Segundo o IBGE já temos uma queda de 12.7% nos investimentos de janeiro a setembro devido à menor demanda interna.

Os investimentos são os responsáveis pelo motor de  crescimento e no caso brasileiro já se acumulam nove trimestres seguidos de queda, havendo uma sinalização que ainda não chegamos ao fundo do poço, se é que ainda existe poço. Até quando aguentaremos uma situação como essa?

E Alagoas? O governo atual, pelo que temos acompanhado, tem conseguido superar as dificuldades, tomando as providências necessárias para que se possa manter em funcionamento a máquina pública. Não foi um ano fácil, mas a equipe econômica, sob a liderança do Governador Renan Filho, vem conseguindo vencer essa batalha.

E 2016? Bem, infelizmente não será muito diferente de 2015. Afinal, além da crise econômica que vivemos hoje em nosso país, há também uma grave crise política, que está se transformando numa crise de credibilidade.

E os investimentos em infraestrutura, em educação, em saúde e em segurança pública, que é o que mais reclama a população brasileira, e em Alagoas não é diferente. O que fazer? Como fazer se o governo federal não tem mais condições de disponibilizar recursos para estados e municípios? Como ficarão então os investimentos que são tão necessários?

A solução está no que existe hoje de mais moderno: Parceria Público Privada, as chamadas PPPs. Recentemente participei, em São Paulo, de um seminário sobre Casos Práticos Formação Em PPPs, cujo objetivo era mostrar o sucesso de oito PPPs em funcionamento no Brasil. Discutimos o Centro Administrativo do Distrito Federal; o Hospital Do Subúrbio da Bahia; As Unidades Escolares de Educação Básica de Belo Horizonte; o Esgotamento Sanitário de Serra no Espírito Santo; o Parque Olímpico do Rio de Janeiro; a Linha 4 do Metrô de São Paulo; a Gestão do Parque de Iluminação Pública de Caraguatatuba em São Paulo e o Complexo Datacenter do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. 

Alagoas já conta com uma PPP em funcionamento, a de água no município de Arapiraca, a chamada PPP do Agreste. E em outubro deste ano, o atual governo autorizou a Companhia de Saneamento de Alagoas a dar início a PPP da Alta Maceió, compreendendo os bairros do Benedito Bentes e Tabuleiro do Martins.

Como também autorizou ainda o saneamento do bairro do Farol através de uma locação de ativos, que no futuro se transformará numa nova PPP. Nesse mesmo dia o Governador Renan Filho lançou o Plano de Saneamento de Alagoas, autorizando a Seinfra e a Casal a estudarem novas PPPs para que, até o fim do seu governo, a cidade de Maceió possa ser a primeira capital do Brasil com 100% de saneamento.

Entendo que na atual circunstância não temos muitas opções e a PPP, com certeza, é a melhor das opções. Afinal, "entre a criação do futuro e a gestão do presente, existem os conflitos". É preciso mais do que nunca ter sabedoria para aceitar as mudanças. É preciso se reinventar e ir em frente.

PPP: uma Solução Inteligente!


Luiz Otavio Gomes 
Empresário, nas áreas de Estratégia, Desenvolvimento e Gestão



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